Visão – Cabo Verde
Visão de Desenvolvimento
Um país aberto ao mundo, um sistema produtivo forte e dinâmico, assente na valorização de seu capital humano, capacitação tecnológica, e na sua cultura;
Uma sociedade solidária, paz e justiça social, democrática, aberta e tolerante;
Um país dotado de um desenvolvimento humano durável, com um desenvolvimento regional equilibrado, sentido estético e ambiental, baseado numa consciência ecológica desenvolvida.
Visão ambiental
Visão de Desenvolvimento
Um país aberto ao mundo, um sistema produtivo forte e dinâmico, assente na valorização de seu capital humano, capacitação tecnológica, e na sua cultura;
Uma sociedade solidária, paz e justiça social, democrática, aberta e tolerante;
Um país dotado de um desenvolvimento humano durável, com um desenvolvimento regional equilibrado, sentido estético e ambiental, baseado numa consciência ecológica desenvolvida.
Visão ambiental
Uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento económico e social sustentável, e consciente das suas responsabilidades relativamente as gerações futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durável.
Fonte:
http://www.governo.cv/documents/PANAII-sintese-final.pdf
(página 13)
objetivos gerais - Video 8,34 minutos
Política
Cabo Verde é uma República soberana, unitária e democrática, que garante o respeito pela dignidade da pessoa humana e reconhece a inviolabilidade e inalienabilidade dos Direitos do Homem como fundamento de toda a comunidade humana, da paz e da justiça.
A República de Cabo Verde reconhece a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, sem distinção de origem social ou situação económica, raça, sexo, religião, convicções políticas ou ideológicas e condição social e assegura o pleno exercício por todos os cidadãos das liberdades fundamentais.
A República de Cabo Verde assenta na vontade popular e tem como objectivo fundamental a realização da democracia económica, política, social e cultural e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
A República de Cabo Verde criará progressivamente as condições indispensáveis à remoção de todos os obstáculos que possam impedir o pleno desenvolvimento da pessoa humana e limitar a igualdade dos cidadãos e a efectiva participação destes na organização política, económica, social e cultural do Estado e da sociedade cabo-verdiana.
Estado de Direito Democrático
A República de Cabo Verde organiza-se em Estado de direito democrático assente nos princípios da soberania popular, no pluralismo de expressão e de organização política democrática e no respeito pelos direitos e liberdades fundamentais.
A República de Cabo Verde reconhece e respeita, na organização do poder político, a natureza unitária do Estado, a forma republicana de governo, a democracia pluralista, a separação e a interdependência dos poderes, a separação entre as Igrejas e o Estado, a independência dos Tribunais, a existência e a autonomia do poder local e a descentralização democrática da Administração Pública.
Soberania e Constitucionalidade
A soberania pertence ao povo, que a exerce pelas formas e nos termos previstos na Constituição. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática, devendo respeitar e fazer respeitar as leis. As leis e os demais actos do Estado, do poder local e dos entes públicos em geral só serão válidos se forem conformes com a Constituição.
Exercício do Poder Político
O poder político é exercido pelo povo através do referendo, do sufrágio e pelas demais formas constitucionalmente estabelecidas. Para além da designação por sufrágio dos titulares dos órgãos do poder político, estes poderão ser também designados pelos representantes do povo ou pela forma constitucional ou legalmente estabelecida.
Cidadania
São cidadãos cabo-verdianos todos aqueles que, por lei ou por convenção internacional, sejam considerados como tal. O Estado poderá concluir tratados de dupla nacionalidade. Os Cabo-verdianos poderão adquirir a nacionalidade de outro país sem perder a sua nacionalidade de origem.
Território
O território da República de Cabo Verde é composto:
• Pelas ilhas de Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Maio, Santiago, Fogo e Brava, e pelos ilhéus e ilhotas que históricamente sempre fizeram parte do arquipélago de Cabo Verde;
• Pelas águas interiores, as águas arquipelágicas e o mar territorial definidos na lei, assim como os respectivos leitos e subsolos; Pelo espaço aéreo suprajacente aos espaços geográficos referidos nas alíneas anteriores.
• Na sua zona contígua, na zona económica exclusiva e plataforma continental, definidas na lei, o Estado de Cabo Verde possui direitos de soberania em matéria de conservação, exploração e aproveitamento dos recursos naturais, vivos ou não vivos, e exerce jurisdição nos termos do direito interno e das normas do Direito Internacional. Nenhuma parte do território nacional ou dos direitos de soberania que o Estado sobre ele exerce pode ser alienada pelo Estado.
Tarefas do Estado
São tarefas fundamentais do Estado:
• Defender a independência, garantir a unidade, preservar, valorizar e promover a identidade da nação cabo-verdiana, favorecendo a criação das condições sociais, culturais, económicas e políticas necessárias;
• Garantir o respeito pelos Direitos do Homem e assegurar o pleno exercício dos direitos e liberdades fundamentais a todos os cidadãos;
• Garantir o respeito pela forma republicana do Governo e pelos princípios do Estado de Direito Democrático;
• Garantir a democracia política e a participação democrática dos cidadãos na organização do poder político e nos demais aspectos da vida política e social nacional;
• Promover o bem estar e a qualidade de vida do povo cabo-verdiano, designadamente dos mais carenciados, e remover progressivamente os obstáculos de natureza económica, social, cultural e política que impedem a real igualdade de oportunidades entre os cidadãos, especialmente os factores de discriminação da mulher na família e na sociedade;
• Incentivar a solidariedade social, a organização autónoma da sociedade civil, o mérito, a iniciativa e a criatividade individual;
• Apoiar a comunidade cabo-verdiana espalhada pelo mundo e promover no seu seio a preservação e o desenvolvimento da cultura cabo-verdiana;
• Fomentar e promover a educação, a investigação científica e tecnológica, o conhecimento e a utilização de novas tecnologias, bem como o desenvolvimento cultural da sociedade cabo-verdiana;
• Preservar, valorizar e promover a língua materna e a cultura cabo-verdianas;
• Criar, progressivamente, as condições necessárias para a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais por forma a tornar efectivos os direitos económicos, sociais e culturais dos cidadãos;
• Proteger a paisagem, a natureza, os recursos naturais e o meio ambiente, bem como o património histórico - cultural e artístico nacional;
• Garantir aos estrangeiros que habitem permanente ou transitoriamente em Cabo Verde, ou que estejam em trânsito pelo território nacional, um tratamento compatível com as normas internacionais relativas aos Direitos do Homem e o exercício dos direitos que não estejam constitucional ou legalmente reservados aos cidadãos cabo-verdianos.
Línguas oficiais
É língua oficial o Português. O Estado promove as condições para a oficialização da língua materna cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa. Todos os cidadãos nacionais têm o dever de conhecer as línguas oficiais e o direito de usá-las.
Capital da República
A Capital da República de Cabo Verde é a cidade da Praia, na ilha de Santiago, e goza de estatuto administrativo especial, nos termos da lei.
Economia
Os recursos económicos de Cabo Verde dependem sobretudo da agricultura e da riqueza marinha. A agricultura sofre frequentemente os efeitos das secas. As culturas mais importantes são o café, a banana, a cana-de-açúcar, os frutos tropicais, o milho, os feijões, a batata doce e a mandioca.
O sector industrial encontra-se em pleno desenvolvimento e podemos destacar a fabricação de aguradente, vestuário e calçado, tintas e vernizes, o turismo, a pesca e as conservas de pescado e a extracção de sal, não descurando o artesanato.
A banana, as conservas de peixe, o peixe congelado, as lagostas, o sal e as confecções são os principais produtos exportados. A moeda corrente é o Escudo de Cabo Verde. As remessas da emigração, o auxílio externo e a gestão cuidada dos pagamentos ao exterior preservam a estabilidade da moeda caboverdiana.
Actualmente vigora entre Cabo verde e Portugal um acordo de cooperação cambial que estipula a convertabilidade do escudo cabo-verdiano face ao escudo português.
Geografia
Situadas a 455 Km da Costa Africana, as ilhas de Cabo Verde estendem-se por cerca de 4033 Km2 e foram formadas pela acumulação de rochas, resultantes de erupções sobre as plataformas submarinas. O arquipélago tem, de uma forma geral, um aspecto imponente e magestoso. Algumas ilhas são áridas, mas noutras a vegetação é exuberante, tropical. O relevo da maior parte das ilhas é acidentado, com altitudes que ultrapassam os mil metros em algumas ilhas atingindo mesmo 2.882 metros na ilha do Fogo.
As três ilhas mais orientais têm um relevo mais plano e um clima mais árido por estarem expostas aos ventos secos e quentes do sahara. As costas são caracterizadas pelos contrastes entre as falésias altas e abruptas caindo a pique sobre o mar e as vastas praias de fina areia.
Clima
O clima das ilhas mais acidentadas é variado e com alguma pluviosidade. É temperado graças à acção moderadora que o oceano e os ventos alísios exercem sobre a temperatura, sendo que as médias anuais raramente se elevam acima dos 25ºC, nunca descendo abaixo dos 20ºC. A temperatura da água do mar varia entre 21ºC em Fevereiro e Março e 25ºC em Setembro e Outubro. A estabilidade climatérica de Cabo Verde garante a possibilidade de se fazer turismo todo o ano.
População
Em Cabo Verde, a taxa anual de crescimento demográfico e a de mortalidade são baixas, comparadas às taxas médias de outros países com rendimento médio. A esperança média de vida é de 62 e 65 anos, respectivamente para homens e mulheres.
A população residente no país é estimada em 434.263 habitantes, sendo uma população jovem com média de idade de 23 anos. A falta de recursos naturais e as escassas chuvas no arquipélago determinaram a partida de muitos caboverdianos para o estrangeiro. Actualmente a população caboverdiana emigrada é maior do que a que vive em Cabo Verde.
Fonte:
http://www.governo.cv/
Fonte:
http://www.governo.cv/documents/PANAII-sintese-final.pdf
(página 13)
objetivos gerais - Video 8,34 minutos
Política
Cabo Verde é uma República soberana, unitária e democrática, que garante o respeito pela dignidade da pessoa humana e reconhece a inviolabilidade e inalienabilidade dos Direitos do Homem como fundamento de toda a comunidade humana, da paz e da justiça.
A República de Cabo Verde reconhece a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, sem distinção de origem social ou situação económica, raça, sexo, religião, convicções políticas ou ideológicas e condição social e assegura o pleno exercício por todos os cidadãos das liberdades fundamentais.
A República de Cabo Verde assenta na vontade popular e tem como objectivo fundamental a realização da democracia económica, política, social e cultural e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
A República de Cabo Verde criará progressivamente as condições indispensáveis à remoção de todos os obstáculos que possam impedir o pleno desenvolvimento da pessoa humana e limitar a igualdade dos cidadãos e a efectiva participação destes na organização política, económica, social e cultural do Estado e da sociedade cabo-verdiana.
Estado de Direito Democrático
A República de Cabo Verde organiza-se em Estado de direito democrático assente nos princípios da soberania popular, no pluralismo de expressão e de organização política democrática e no respeito pelos direitos e liberdades fundamentais.
A República de Cabo Verde reconhece e respeita, na organização do poder político, a natureza unitária do Estado, a forma republicana de governo, a democracia pluralista, a separação e a interdependência dos poderes, a separação entre as Igrejas e o Estado, a independência dos Tribunais, a existência e a autonomia do poder local e a descentralização democrática da Administração Pública.
Soberania e Constitucionalidade
A soberania pertence ao povo, que a exerce pelas formas e nos termos previstos na Constituição. O Estado subordina-se à Constituição e funda-se na legalidade democrática, devendo respeitar e fazer respeitar as leis. As leis e os demais actos do Estado, do poder local e dos entes públicos em geral só serão válidos se forem conformes com a Constituição.
Exercício do Poder Político
O poder político é exercido pelo povo através do referendo, do sufrágio e pelas demais formas constitucionalmente estabelecidas. Para além da designação por sufrágio dos titulares dos órgãos do poder político, estes poderão ser também designados pelos representantes do povo ou pela forma constitucional ou legalmente estabelecida.
Cidadania
São cidadãos cabo-verdianos todos aqueles que, por lei ou por convenção internacional, sejam considerados como tal. O Estado poderá concluir tratados de dupla nacionalidade. Os Cabo-verdianos poderão adquirir a nacionalidade de outro país sem perder a sua nacionalidade de origem.
Território
O território da República de Cabo Verde é composto:
• Pelas ilhas de Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Maio, Santiago, Fogo e Brava, e pelos ilhéus e ilhotas que históricamente sempre fizeram parte do arquipélago de Cabo Verde;
• Pelas águas interiores, as águas arquipelágicas e o mar territorial definidos na lei, assim como os respectivos leitos e subsolos; Pelo espaço aéreo suprajacente aos espaços geográficos referidos nas alíneas anteriores.
• Na sua zona contígua, na zona económica exclusiva e plataforma continental, definidas na lei, o Estado de Cabo Verde possui direitos de soberania em matéria de conservação, exploração e aproveitamento dos recursos naturais, vivos ou não vivos, e exerce jurisdição nos termos do direito interno e das normas do Direito Internacional. Nenhuma parte do território nacional ou dos direitos de soberania que o Estado sobre ele exerce pode ser alienada pelo Estado.
Tarefas do Estado
São tarefas fundamentais do Estado:
• Defender a independência, garantir a unidade, preservar, valorizar e promover a identidade da nação cabo-verdiana, favorecendo a criação das condições sociais, culturais, económicas e políticas necessárias;
• Garantir o respeito pelos Direitos do Homem e assegurar o pleno exercício dos direitos e liberdades fundamentais a todos os cidadãos;
• Garantir o respeito pela forma republicana do Governo e pelos princípios do Estado de Direito Democrático;
• Garantir a democracia política e a participação democrática dos cidadãos na organização do poder político e nos demais aspectos da vida política e social nacional;
• Promover o bem estar e a qualidade de vida do povo cabo-verdiano, designadamente dos mais carenciados, e remover progressivamente os obstáculos de natureza económica, social, cultural e política que impedem a real igualdade de oportunidades entre os cidadãos, especialmente os factores de discriminação da mulher na família e na sociedade;
• Incentivar a solidariedade social, a organização autónoma da sociedade civil, o mérito, a iniciativa e a criatividade individual;
• Apoiar a comunidade cabo-verdiana espalhada pelo mundo e promover no seu seio a preservação e o desenvolvimento da cultura cabo-verdiana;
• Fomentar e promover a educação, a investigação científica e tecnológica, o conhecimento e a utilização de novas tecnologias, bem como o desenvolvimento cultural da sociedade cabo-verdiana;
• Preservar, valorizar e promover a língua materna e a cultura cabo-verdianas;
• Criar, progressivamente, as condições necessárias para a transformação e modernização das estruturas económicas e sociais por forma a tornar efectivos os direitos económicos, sociais e culturais dos cidadãos;
• Proteger a paisagem, a natureza, os recursos naturais e o meio ambiente, bem como o património histórico - cultural e artístico nacional;
• Garantir aos estrangeiros que habitem permanente ou transitoriamente em Cabo Verde, ou que estejam em trânsito pelo território nacional, um tratamento compatível com as normas internacionais relativas aos Direitos do Homem e o exercício dos direitos que não estejam constitucional ou legalmente reservados aos cidadãos cabo-verdianos.
Línguas oficiais
É língua oficial o Português. O Estado promove as condições para a oficialização da língua materna cabo-verdiana, em paridade com a língua portuguesa. Todos os cidadãos nacionais têm o dever de conhecer as línguas oficiais e o direito de usá-las.
Capital da República
A Capital da República de Cabo Verde é a cidade da Praia, na ilha de Santiago, e goza de estatuto administrativo especial, nos termos da lei.
Economia
Os recursos económicos de Cabo Verde dependem sobretudo da agricultura e da riqueza marinha. A agricultura sofre frequentemente os efeitos das secas. As culturas mais importantes são o café, a banana, a cana-de-açúcar, os frutos tropicais, o milho, os feijões, a batata doce e a mandioca.
O sector industrial encontra-se em pleno desenvolvimento e podemos destacar a fabricação de aguradente, vestuário e calçado, tintas e vernizes, o turismo, a pesca e as conservas de pescado e a extracção de sal, não descurando o artesanato.
A banana, as conservas de peixe, o peixe congelado, as lagostas, o sal e as confecções são os principais produtos exportados. A moeda corrente é o Escudo de Cabo Verde. As remessas da emigração, o auxílio externo e a gestão cuidada dos pagamentos ao exterior preservam a estabilidade da moeda caboverdiana.
Actualmente vigora entre Cabo verde e Portugal um acordo de cooperação cambial que estipula a convertabilidade do escudo cabo-verdiano face ao escudo português.
Geografia
Situadas a 455 Km da Costa Africana, as ilhas de Cabo Verde estendem-se por cerca de 4033 Km2 e foram formadas pela acumulação de rochas, resultantes de erupções sobre as plataformas submarinas. O arquipélago tem, de uma forma geral, um aspecto imponente e magestoso. Algumas ilhas são áridas, mas noutras a vegetação é exuberante, tropical. O relevo da maior parte das ilhas é acidentado, com altitudes que ultrapassam os mil metros em algumas ilhas atingindo mesmo 2.882 metros na ilha do Fogo.
As três ilhas mais orientais têm um relevo mais plano e um clima mais árido por estarem expostas aos ventos secos e quentes do sahara. As costas são caracterizadas pelos contrastes entre as falésias altas e abruptas caindo a pique sobre o mar e as vastas praias de fina areia.
Clima
O clima das ilhas mais acidentadas é variado e com alguma pluviosidade. É temperado graças à acção moderadora que o oceano e os ventos alísios exercem sobre a temperatura, sendo que as médias anuais raramente se elevam acima dos 25ºC, nunca descendo abaixo dos 20ºC. A temperatura da água do mar varia entre 21ºC em Fevereiro e Março e 25ºC em Setembro e Outubro. A estabilidade climatérica de Cabo Verde garante a possibilidade de se fazer turismo todo o ano.
População
Em Cabo Verde, a taxa anual de crescimento demográfico e a de mortalidade são baixas, comparadas às taxas médias de outros países com rendimento médio. A esperança média de vida é de 62 e 65 anos, respectivamente para homens e mulheres.
A população residente no país é estimada em 434.263 habitantes, sendo uma população jovem com média de idade de 23 anos. A falta de recursos naturais e as escassas chuvas no arquipélago determinaram a partida de muitos caboverdianos para o estrangeiro. Actualmente a população caboverdiana emigrada é maior do que a que vive em Cabo Verde.
Fonte:
http://www.governo.cv/